Associação LGBTQIAPN+ pediu investigação sobre regime aberto dos condenados e pedido foi negado
Recurso de associação questiona cumprimento das regras do regime aberto pelos condenados pela morte de Isabella Nardoni em SP. Julgamento ocorre até 2 de setembro.
Ação foi movida pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ que pede a revogação da prisão em regime aberto
Mudança busca encerrar divergência entre tribunais e dar mais segurança jurídica a trabalhadores que precisam recorrer à Justiça para sacar recursos do Fundo de Garantia.
Após percorrer cerca de 1.300 quilômetros para realizar a visita, Daniele contou que estava exausta e aproveitou para atualizar o estado de saúde da irmã
Marco Buzzi será ouvido na próxima segunda-feira após conclusão da fase de depoimentos de testemunhas
A manifestação ocorreu após a realização de mandados de busca e apreensão em Teresina e Oeiras, incluindo diligências em uma empresa de contabilidade da qual Alan é um dos sócios.
De origem alemã, ministro Fischer atuou por mais de 20 anos no STJ chegando ao número de quase 115 mil processos julgados durante a carreira
Veja nomes da oposição e situação que podem disputar a sucessão de Raimundo Júnior
O presidente do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC), Marcos Holanda, ressaltou a importância de reduzir as desigualdades em investimentos.
Com a presença de Jader Barbalho Filho, Wellington Dias e Luiz Marinho, o FNNIC debaterá os principais desafios da construção civil no país.
A medida foi tomada dentro de um pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa do governador.
Advogado de Hytalo Santos e Euro revela data de audiência crucial para a liberdade do casal após meses presos
idosa Dominique Cristina Scharf, 65 anos, deixou a Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo. Ela ficou presa 30 anos
Samira Mendes Khouri, de 27 anos, transformou desenhos ligados ao ex-namorado fisiculturista Pedro Camilo Garcia em símbolos de liberdade e renovação
Saiba quando o Influenciador Hytalo Santos e Israel Nata Vicente serão transferidos para penitenciária na Paraíba
A decisão foi determinada pela Justiça paraibana e confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
Os dois foram presos preventivamente, na última sexta-feira (15), suspeitos de exploração sexual e econômica de menores e trabalho infantil irregular
Carlos Brandão é aprovado para o STJ e celebra pioneirismo do Piauí nas cortes superiores
No plenário da Casa, Brandão foi aprovado com 63 votos favoráveis, contra apenas um voto contrário e uma abstenção em um quórum de 65 senadores.
Veja como será a eleição na OAB para a nova vaga de desembargador do TJ-PI
Ordens de prisão, buscas e medidas cautelares foram cumpridas em Palmas. Polícia aponta que vazamentos chegaram a frustrar operações policiais.
Lula escolhe o desembargador federal piauiense Carlos Augusto Brandão para o STJ
O projeto prevê que a transformação dos cargos resultará em economia de recursos, que será utilizada para a criação de funções comissionadas dentro da estrutura do TRF-1.
Conforme Carla Yáscar, a partir de março de 2023 até os dias atuais, o órgão alcançou um número recorde de defensores.